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Jornada 6 · Etapa 03
Jornada 6 — Encerrando a relação de trabalho doméstico

Dispensa sem justa causa: o que fazer

03 de setembro de 2026 · Equipe Ponto Doméstico · 2 min de leitura
Dispensa sem justa causa: o que fazer
Ao final desta etapa você será capaz de:
  • Planejar a comunicação da dispensa
  • Entender aviso-prévio e prazos
  • Reunir documentos e valores
  • Evitar surpresa sem organização

A dispensa sem justa causa é decisão do empregador e exige cuidado: comunicar com respeito, registrar data, definir aviso e conferir obrigações.

O erro comum é pensar apenas no último dia; a rescisão envolve todo o histórico.

Base legal

Na dispensa sem justa causa, a iniciativa é do empregador. A LC 150/2015 trata aviso-prévio, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 3,2%. A profissional pode ter direito a levantar esses valores e, se preencher os requisitos, ao seguro-desemprego doméstico. O sistema não calcula tudo isso; ele organiza a informação e lembra do evento S-2299.

Importante

Antes de dispensar, revise ponto, férias, banco de horas e folha.

Boa prática

Prepare checklist antes da conversa: data, aviso, documentos, valores e eSocial.

Pontos principais

  • comunicação clara
  • aviso-prévio trabalhado ou indenizado
  • saldo de salário
  • férias, 13º, FGTS e demais itens
  • documentos de encerramento

Cuidados

  • não prometa valores sem cálculo conferido
  • não ignore banco de horas
  • não deixe eSocial para depois
  • guarde comprovantes

Fazendo isso com o Ponto Doméstico

O Ponto Doméstico ajuda a reunir histórico, ponto, férias, banco de horas e documentos para conferência. Use o sistema como apoio organizado; valores rescisórios e atos oficiais no eSocial devem ser validados antes de qualquer conclusão.

Em vez de perguntar: ❌ “O que faço agora?”
Pergunte: ✅ “Quais fatos, documentos e prazos preciso organizar antes de decidir?”

O que você aprendeu

✔ Encerramento correto exige método.
✔ Forma de desligamento, aviso, valores e documentos caminham juntos.
✔ O sistema apoia, mas não substitui conferência profissional ou eSocial.
✔ Documentos devem permanecer preservados.

Sua decisão

Antes de seguir, confirme:
☐ A forma de encerramento está clara?
☐ Valores e documentos foram conferidos?
☐ O eSocial foi tratado corretamente?
☐ O histórico está preservado?

✅ Etapa concluída
Progresso da Jornada 6 27%
Etapa 3 de 11 concluída
Próxima etapa

Na próxima etapa você continuará organizando esse tema com mais segurança.